Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA,ASSOCIADO AS AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRIANDO AO MESMO TEMPO,O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA EM RIO BRANCO DO SUL.
REVOGA A LEI Nº 532/01,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS.
ESTABELECE MEIOS DE DEFESA PARA AS GARANTIAS INDIVIDUAIS,NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SERVIÇOS AFINS,COM VISTAS A EVITAR O CONSTRANGIMENTO PESSOAL PROVOCADO PELO DE ESPERA EM FILAS E FALTA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O LAR ESCOLA LEOCÁDIO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO E CARGOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES,EM CASO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,PARA ATENDER TEMPORÁRIA NECESSIDADE DE SERVIÇO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 434/95.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APMI E OUTRAS ONGS,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 30/08/2001