Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS VALOR DO M2 (METRO QUADRADO) DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS DA ÁREA URBANA,PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI. ]
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 552/2001,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR UMA NOVA ATIVIDADE,PARA ATENDER A OBJETIVO NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL.
AUTORIZA A COMPRA DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO MERCADO POPULAR,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO,PARA ATENDER A OBJETIVO NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521/2000,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI METAS NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO,DO EXERCÍCIO DE 2001.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 17/12/2001