Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS ESPIRITAS - S.B.E.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o Código de Posturas Municipais e dá outras providências".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO I DO ARTIGO 4º,DA LEI Nº 561/2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NODARI II - ASMOVI II.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA MINA DE FERRO - AMOAMIN.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA.
Suplementa e Reduz dotações do Orçamento em vigor e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA SENHORA APARECIDA,SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA,NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG'S.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 24/09/2002