Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. ”
“Dispõe sobre as condições para provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”.
“Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”.
“Altera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre instituir o programa “Adote Uma Nascente” no Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências”.
“Institui o programa de proteção aos animais abandonados e domesticáveis no município de rio branco do sul e toma outras providências.”
“Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto”.
“Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio branco do Sul, e dá outras providências”.
“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.”
“Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná – COMESP e autoriza a permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.”
“Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.”
“Altera a denominação de logradouros públicos desta cidade”.
“Denomina Logradouro Público que especifica".
“Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul.”
“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à desafetação de parte da Rua Gaivotas e Rua Flamingo; Altera a Lei Municipal no 991/2012; e dá outras providências”.
“Denomina logradouro público que especifica”.
“Denomina logradouro público que especifica”.
“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 13/05/2022