Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, I, “d” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Concede licença prêmio em pecúnia ao servidor Helio Soares
Concede progressão por conhecimento a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves.
Concede progressão por conhecimento a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE GALERIAS PLUVIAIS NOS TRECHOS DE VIAS URBANAS, COM SUPORTE NO ARTIGO 16, INCISO V, ALÍNEA “o” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 07/2023.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede licença prêmio ao servidor Donivaldo Gonzaga da Costa.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CANIL DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RUA, COM ESTEIO NO ART. 215 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 09/2023.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 08/2018 DATADA DE 22/08/2018.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 034/2014 E 035/2014, COM AMPARO NO ARTIGO 48, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA DA PORTEIRA PRA DENTRO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA RURAL, COM BASE NO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL 07/2004 E NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTA LEI.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 06/2009, QUE ESTABELECE O MÊS DE JANEIRO COMO DATA BASE DO QUADRO FUNCIONAL.
Concede férias regulamentares a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves
Ficam reajustados em 4,62% (quatro inteiros e noventa e sessenta e dois centésimos por cento) os vencimentos dos servidores e os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Rio Bom, referente à reposição inflacionária do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, calculado pelo IBGE, acumulado no período de 01/01/2023 a 31/12/2023
Designar servidores para atuarem como agente de contratações e equipe de apoio
Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização de contratos administrativos
Dispõe sobre a designação de servidores para integrarem a comissão de recebimento de bens
Concede progressão por merecimento a servidor
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024