Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Rio Bom (PR)

Lei nº 6, de 05 de março de 2024

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Data
5 de março de 2024
Número
6
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 12, de 11 de setembro de 2017

    SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PROMOVE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO RESIDENCIAL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, DESTACADA DA ZONA INDUSTRIAL – ZI1/NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.