Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2023, PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS ESTADUAIS VIGENTES.
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E AGENTES EQUIPARADOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL.
FIXA EM PARCELA ÚNICA MENSAL O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AJUDA A CERÂMICA RICARDO MELCHERT LTDA, NO TRANSPORTE DE MATÉRIA-PRIMA DESTINADA A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA, COMO INCENTIVO A GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM DE CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 15/2022.
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TST NA ESTRADA RURAL MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL
Concede férias regulamentares ao servidor Donivaldo Gonzaga da Costa.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Dispõe sobre a Gestão de Governança de Dados e Informações no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bom.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE
Concede progressão por conhecimento a servidora Simone Alvão.
Designa servidor para a gestão de Governança de Dados e Informações.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ – UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias regulamentares a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves
Dá nova redação aos artigos 16 e 17 e ao § 2º do artigo 18 e atualiza o anexo III da Lei Municipal nº 24, de 5 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Rio Bom.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 14/08/2024