Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3 PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BOM – PREFIS-RB 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização de contratos administrativos.
Dispõe sobre a designação de servidores para integrarem a comissão de recebimento de bens.
Designar servidores para atuarem como agente de contratações e equipe de apoio.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), as nove horas e trinta minutos (9h30min), nas dependências do Teatro Municipal de Rio Bom, sito Rua Ayrton Senna da Silva nº. 248, Estado do Paraná, sob a presidência do Senhor Vereador João Batista de Andrade, conforme registrado na Ata nº. 001/2025, da Sessão Solene de Posse dos Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. E assim, de acordo com o artigo 10 do Regimento Interno em vigor nesta Casa de Leis, foram convidados para assinarem o respectivo Termo de Posse da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bom, para o biênio 2025/2026, os Senhores Vereadores Rafael Gonçalves Norbiato como Presidente; Erick Fernando de Oliveira como Vice-Presidente; Geosmar Mantoani Norbiato como 1º - Secretário; Ederson João Braz como 2° - Secretário.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Concede progressão por merecimento a servidores.
Concede progressão por conhecimento ao servidor Helio Soares.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Rio Bom e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RUA, PARA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE PERIGO OU ABANDONO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCICIO DE 2024.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 CONSTANTES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO N° 014/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL 2022/2025 N° 018/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede licença prêmio em pecúnia ao servidor Helio Soares.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2024, para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, I, "d" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025