Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público
Concede progressão por merecimento a servidores
Concede férias regulamentares a servidora Simone Alvão
Concede férias regulamentares a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA AMADORA NO LAGO MUNICIPAL “BEIJAFLOR”, NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CHÁCARA OU SITIO DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, INSTRUÇÃO Nº 17-b DO INCRA, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 010/2023, 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RUA, PARA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE PERIGO OU ABANDONO.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO BOM/PR A COMPLEMENTAR O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM O OBJETIVO DE ATINGIR O PISO SALARIAL NACIONAL, SOB CONDIÇÃO DO RECEBIMENTO EFETIVO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACAO E ANULACAO DE DOTACAO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 CONSTANTES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO N° 014/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL 2022/2025 N° 018/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023