Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença prêmio a Servidora Simone Alvão.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
SÚMULA: SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 10/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Dispõe sobre a criação de cargo temporário para os serviços e programas das áreas da saude.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIOBONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2022.
Sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
SÚMULA: EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO BOM INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO BOLSA AUXÍLIO PARA FAMÍLIA DE ORIGEM EM VULNERABILIDADE OU RISCO, QUE TENHAM CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E QUE POR VENTURA TIVERAM REGISTRO DE ÓBITOPOR COVID DE UM OU MAIS COMPONENTE FAMILIAR QUE PROPUNHA RENDA FORMAL OU INFORMAL.
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR , PARA O EXERCÍCIO DE 2021
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Designar servidor para fiscalização de contratos administrativos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Nomeia servidora para desempenhar a função de controladora.
Nomeia servidor para desempenhar a função de tesoureiro.
Designar servidores para agente de contratações e equipe de apoio.
Concede licença prêmio a Servidora Simone Alvão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021