Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares.
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Sumula: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM AMPARO NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OBSERVÂNCIA AS RESTRIÇÕES IMPOSITIVAS DA LEI FEDERAL 173/2020.
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa.
SÚMULA: REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI, CONFORME ESPECIFICA.
SÚMULA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
SÚMULA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BOM – REFIS-RB 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA – AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% DO IPTU PARA PAGAMENTO À VISTA, PERMITE O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 VEZES, E FIXA PRAZOS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Designar servidores para gestão e conferência do Portal de Transparência.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOMUNICÍPIO DE RIO BOM A FIRMAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPOIOS VIZINHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder progressão por conhecimento a servidora.
Designar servidores para integrarem a comissão de recebimento de bens.
Designar servidores para integrarem a comissão permanente de licitações.
Nomeia servidora para desempenhar a função de tesoureira.
Concede progressão por merecimento a servidores.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 26/05/2021