Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares a servidora Simone Alvao.
Concede férias regulamentares a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2021.
SÚMULA:- Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constituição Federal.
SÚMULA:- Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e agentes equiparados, do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal.
Concede férias regulamentares a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves.
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa.
Cria organograma administrativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Tomazina.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Concede licença prêmio a Servidora Simone Alvao.
SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO REFERENTE AO LOTE 32-A-4, NUCLEO RIO BOM – CHÁCARAS – 1.º SECÇÃO – GLEBA RIO BOM – COMPOSTO POR 8 (OIT0) LOTES, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Concede férias regulamentares a servidora Teresa Aparecida Guiselini Neves.
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 09/12/2020