Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas temporárias de funcionamento do Poder Legislativo de Rio Bom, em razão de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS).
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
SUMULA: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
SÚMULA: Dispõe sobre repasse de Subvenção Social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM- PR e dá outras providências.
Concede progressão por merecimento a servidores.
Concede férias regulamentares a Servidora Simone Alvao.
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares.
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 23/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 27/2003 - LEI DO ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DERIO BOM – PR, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHARE MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUAREVISÃO PERIÓDICA
SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 004/2004 DE 20 DE MAIO DE 2004. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: DENOMINA RUA SEBASTIÃO VEROLLA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2020.
SÚMULA: ALTERA O ART 19 DA LEI 011/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
SUMULA: “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE”.
SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 20/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 19/03/2020