Câmara Municipal de Rio Bom (PR)
Lei nº 22, de 23 de outubro de 2019
SÚMULA: ALTERA O ART 19 DA LEI 011/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
- Data
- 23 de outubro de 2019
- Número
- 22
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 11, de 10 de julho de 2017SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS