Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, NOS TERMOS DESTA LEI,
SÚMULA: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2023.
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 CONSTANTES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO N° 010/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022.
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL 2022/2025 N° 018/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DO EX-PREFEITO MAURO PINTO DE ANDRADE, BASEADO NOS PRINCIPIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, COM RESSALVAS DESCRITAS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO NÚMERO 867/22 – TRIBUNAL PLENO, MENCIONADOS NO PROCESSO NUMERO 222170/22, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Designar servidores para integrarem a comissão permanente de licitações.
Altera dispositivo da Lei Municipal 17.2012
Dispõe sobre a implementação de atividades culturais no município de Rio Bom, Declara o Município de Rio Bom a Capital da Festa do Tradicional Churrasco no Espeto de Bambu e cria o Conselho Municipal da Cultura - CMC.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EXCEDENTES PARA FINS DE PADRONICAÇÃO E ALINHAMENTOS PREDIAIS.
Concede férias regulamentares ao servidor Helio Soares.
Concede férias regulamentares a servidora Simone Alvão.
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCICIO DE 2022.
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Rio Bom.
SÚMULA: CORRIGE DISPARIDADE EXACERBADA NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS URBANOS - ITBI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 06/12/2022