Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR (FUNPREV), de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Fica cancelada a sessão ordinária que seria realizada na data de hoje, em virtude do falecimento da mãe da Sr.ª Martha Loureiro Gomes, prestadora de serviços da Câmara Municipal, que realiza a tradução em LIBRAS das sessões ordinárias e extraordinárias, ocorrido na data de hoje.
Exoner o servidor Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos.
Exonera o servidor Sr. Antonio de Deus Doim, que ocupava o cargo de Diretor Administrativo.
Exonera a servidora Sra. Josieli Camargo de Paula, que ocupava o cargo de Diretora Legislativo e Gestão.
Exonera a servidora Sra. Nilce Aparecida Camargo, que ocupava o cargo de Assessora da Mesa.
Exonera a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa que ocupava o cargo de Diretora de Comunicação.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 02/08/2023, quarta-feira, das 7 às 10 horas, devido ao Jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
Revoga Integralmente a Portaria nº. 043/2023 - Concede 40% de FG (Função Gratificada) ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar.
Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências.
Dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências.
Cessão com ônus da servidora Sra. Adriane de Fatima Machado, titular do cargo de Secretária Auxiliar, matrícula nº. 63-1, lotada na Câmara Municipal de Pinhão/PR, para prestar serviços junto ao Departamento de Planejamento adjunto a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pinhão Estado do Paraná.
Anula a Portaria nº. 89/2023.
Sessão ordinária de forma descentralizada, na Localidade de Arroio Bonito I, no Pavilhão da Igreja, no dia 29 de julho de 2023, com início às 14 horas.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 24/07/2023, segunda-feira, das 8 às 10 horas, devido ao Jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
Revoga a Portaria nº. 75/2023 que concede licença prêmio durante o período de 9 meses ao servidor efetivo Tadeu Luis Komar.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná).
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Jean Henrique Costa Dellê e Edson Francesconi de Oliveira e aos Servidores Sra. Andreza Aparecida dos Santos, Sra. Paola Fogaça de Souza e Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 09/08/2023