Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão – PR.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando à Emenda Constitucional n.º 103/2019 e dá outras providências.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.ª EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA.
Redução de Carga horária do servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos, cargo de Assistente Legislativo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky e aos servidores Abraão José Ferreira, João Francisco Ferreira e Nereu Ferreira de Lima.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo e ao servidor Sr. Eanuel Henrique dos Santos Liber.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa.
Cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Pinhão/PR e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Cancelamento de Dotação Orçamentária na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Nomeia Pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a instituição da nova comissão de contratação do do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras Providências.
Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas 5% de Avanço Horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023