Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diárias ao Vereador e Servidor da Câmara Municipal de Pinhão-PR: Alexandro Caldas Camargo e Edson Adrian Pereira.
Concede 9 meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede 18 dias de férias ao Servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar.
Converte em pecunia, a titulo de indenização três meses de licença prêmio a que faz juz o Servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 09/06/2023.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Altera a Lei n.º 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o artigo 9.º e acrescentando parágrafo ao artigo 31 que compõem a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão/PR, quanto à promoção de nível dos profissionais da educação.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos).
Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa.
Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro o Sr. Rodolfo Loures Teixeira.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues e aos servidores Claudemara Veiga, Jacir José de Freiras, Adriane de Fatima Machado e Nilce Aparecida Camargo.
Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos.
Concede ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos 5% de Avanço Horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público municipal.
COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de acompanhar as Associações dos Povos Faxinalenses em seus próximos pleitos, em especial sobre o estudo para implantação de Escolas Municipais nas áreas de faxinais, conforme encaminhamentos na Audiência Pública realizada em 30/03/2023, no Plenário da Câmara Municipal.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Exonera o servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro o Sr. João Osmar Ferreira.
Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Pinhão – Paraná.
Concede diária a servidora Sra. Deisimari Aparecida Caldas Oliveira.
Concede diária a Exma. Veradora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023