Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação o Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues a Sra. Josiane Terezinha Correa.
Denomina de “Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão José Vitorino Prestes” o Posto de Bombeiro Comunitário de Pinhão, e da outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 38.687,19 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 528.413,99 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 751.673,12 (setecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 101.727,27 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Sessão ordinária de forma descentralizada, na Localidade de Barreiros, no Pavilhão da Igreja da Comunidade de Nossa Senhora das Graças, no dia 26 de agosto de 2023, com início às 14 horas.
Nomeia para o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador o Sr. Israel de Oliveira Santos o Sr. Celso Baldoino Ribas.
Exonera o servidor Sr. Jacir José de Freitas, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Revoga a Resolução n.º 02/2023, de 14/03/2023, que institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão - PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André Lupepsa.
Concede ao servidor Sr. Emanuel Henrique dos Santos Liber 5 dias de Licença Paternidade.
Concede 18 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Terleski de Oliveira e a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 01/09/2023