Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a servidora, Assessora de Vereança a Sra. Paola Fogaça de Souza.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. João Francisco Ferreira.
Revoga a Portaria nº. 110/2023.
Concede 18 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Sessão ordinária de forma descentralizada, na Localidade de São Roquinho, no dia 30 de setembro de 2023, com início às 14 horas.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Elias Prestes e a Assessora de Vereança Sra. Andreza Aparecida dos Santos.
Concede diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede 15 dias de férias ao Servidor Sr. João Francisco Ferreira.
Dispõe sobre o 13.º subsídio e 1/3 de férias aos Vereadores de Pinhão – PR, conforme especifica.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Região de Saúde do Paraná.
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Pinhão e dá outras providências.
Altera os arts. 11 e 12 da Lei Municipal n.º 19/1996, de 26/03/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 903.350,00 (novecentos e três mil trezentos e cinqüenta reais).
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Adaor Caldas.
Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor Administrativo o Sr. Fabricio de Paiva Cardoso.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 08/09/2023, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa o Sr. Edgar Pereira Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 29/09/2023