Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias aos Exmos. Vereadores: Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro, e Sr. Jean Henrique Costa Dellê, e aos servidores: Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima e Sr. Euler Antunes Santos.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. (de propriedade das Sras. Ionete Loures Lima, Annelise Loures Lima e Liseanne Loures Lima)
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.925.926,88 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Pinhão e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa C R F MÓVEIS e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. José Maria Diniz e ao Assessor de Vereança Sr. Celso Baldoino Ribas.
Concede diária ao servidor motorista, Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Autoriza o servidor Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima para conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhão-PR.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 13/10/2023, em virtude do Feriado Nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Concede diária ao servidor, motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos.
Nomeia para o cargo em comissão de Comissão de Diretor Legislativo e Gestão Sr. Euler Antunes Santos.
Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Especial n.º 01/2023, criada pela Resolução n.º 05/2023.
Dispõe sobre a licença, sem remuneração, ao Vereador Israel de Oliveira Santos, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais).
Concede diária ao servidor motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao Exmo. Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 20/10/2023