Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao servidor Sr. Alexando Caldas Camargo.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Institui a Comissão de Avaliação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão.
Realiza Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Todo material áudio/visual a ser exibido no telão do Plenário, durante as sessões ordinárias, deverá ser encaminhado para a Secretaria da Câmara até às 17 horas do dia da sessão, atualmente às segundas-feiras.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede diárias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Cmargo.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Cleverson da Cruz Cordeiro a Sra. Josieli Camargo de Paula.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Cleverson da Cruz Cordeiro o Sr. João Francisco Ferreira.
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais às entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convênio e dá outras providências.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Edson Francesconi de Oliveira e aos servidores Fabricio de Paiva Cardoso, Edgar Pereira de Andrade, Rodolfo Loures Teixeira e Euler Antunes Santos.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 4.877.960,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais).
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 03/11/2023, em virtude do Feriado Nacional de Finados.
Realiza Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Revoga a Lei n.º 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.237/2022.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 30/11/2023