Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Revoga a Lei n.º 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.002, de 19 de dezembro de 2017Unifica as Leis Municipais n.° 1.564/2010, n.° 1.621/2011 e n.° 1.751/2012 que tratam da estrutura administrativa, altera nomenclatura, funções, extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.452, de 09 de janeiro de 2026Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.