Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1994, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Retifica o nome da entidade Comunidade Mensageiros da Aliança, como especifica.
Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais.
Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais de Pinhão.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o patrimônio do Servidor Público – PASEP – e dá outras providências.
Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais de Pinhão.
Altera redação do art. 4.º da Lei Municipal n.º 12/1993, de 18/03/1993
Cria vagas de provimento efetivo.
Concede Bolsas de Estudo para alunos carentes do Município.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 42/1992.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Denomina Rua de nossa cidade.
Denomina Rua de Rondinha.
Extingue Escola Rural Municipal.
Modifica valores da Tabela de Vencimentos de Cargos em Comissão.
Concede aumento real de vencimentos a Servidores que especifica.
Cria meios de divulgação do comércio local através de placas e painéis no Ginásio de Esportes Rubens F. Spengler e Ginásio Ângelo Cezar Brolini.
(Revogada) Altera o Anexo III da Lei 09/90.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 30/09/1993