Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Lavradores Rurais de Pinhão, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ANDRÉ BATISTA DE BARROS, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.457-2009, de 10-07-2009, que altera os Artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.449-2009, de 15-06-2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
Altera o Anexo XIV da Lei Municipal n.º 1.451-2009, de 18-06-2009, e dá outras providências.
Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Professor de Educação Física, Instrutores para Portadores de Necessidades Especiais Auditivas, Intérprete para Linguagem de Sinais, Professor de Educação Especial, Professor do Ensino fundamental dos Anos Iniciais, Pedagogo, Professor de Língua Estrangeira, Maestro, Inspetor de Alunos, Merendeira)
Denomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências. (Denomina de Biblioteca Cidadã Municipal Professor Joel Neri Martins)
Autoriza o chefe do Poder Executivo Mun. a firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.
Cria a Taxa de Combate a Incêndio.
Cria o FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUN. DE PINHÃO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor MAQUÉRLI FATÍMA DOMINGUES PENTEADO SILVA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor NIVALDO DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Professora Sebastiana Silvério Caldas da Escola Rural Estadual Professor Izaltino Rodrigues Bastos e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua 12, Bairro Colina Verde, para: RUA MARIA FRANCISCA RIBAS DE MORAIS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor ALBERTO FUCHS NETO, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ZACARIAS MONTEIRO NETO, e dá outras providências.
Altera os Artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.449-2009, de 15-06-2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
Acrescenta no Art. 1.º da Lei n.º 936/1998, de 20/08/1998, a obrigatoriedade da Relação de Empenhos ser remetida à Câmara em ordem alfabética.
Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor SEIHEI OSHIRO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 27/08/2009