Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Professor de Educação Física, Instrutores para Portadores de Necessidades Especiais Auditivas, Intérprete para Linguagem de Sinais, Professor de Educação Especial, Professor do Ensino fundamental dos Anos Iniciais, Pedagogo, Professor de Língua Estrangeira, Maestro, Inspetor de Alunos, Merendeira)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.011, de 02 de abril de 2018Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009 com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.470/2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.329, de 15 de março de 2024Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009, que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.372, de 12 de setembro de 2024Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Altera o cargo de Maestro)