Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sra. MARIA IZABEL DA SILVA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Pinhão – ASPEPI, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de área de terreno e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Antonio Lazzeris)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (1,73%)
Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Senhora LURDES ZEMBRUSKI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no Município de Pinhão – Paraná, do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências.
Altera o inciso I, II e III, do Art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450-2009, 18-06-2009.
Altera a denominação da Rua 13, entre as quadras G e F, do Bairro Colina Verde, para Rua ODILON FERREIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.172/2004, de 22/06/2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2009, no valor de R$ 747.768,72 (setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Altera a exigência da escolaridade e dá outras providências. (Lei n.º 1.451/2009)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Senhor ALCEU PASSOS FERREIRA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor ALAOR JOSÉ GOMES, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 36/92, de 14/12/1992.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Lajeado Grande e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.451-2009, de 18-06-2009.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 08/12/2009