Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor - FUNDABEM.
Autoriza conceder subvenção social ao S.O.S Vida - Casa de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco.
Autoriza conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências.
Referenda o Convênio firmado em 11 de abril de 2001 entre o município, o Sindicato Varejista de Pato Branco – CDL e Sociedade Rural de Pato Branco, que tem por objeto a realização da VIII EXPOPATO 2001– Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco.
Reprova (rejeita) as contas do Município de Pato Branco exercício de 1998, da Fundação de Saúde, referente ao exercício financeiro de 1998 e aprova as contas da Fundação de Saúde e do Instituto de Planejamento Urbano Municipal de Pato Branco, referente o exercício financeiro de 1998.
Autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Franciscana Beata Angelina.
Altera a redação da letra “d” do Inciso II do art. 11, da Lei nº 1.384, de 2 de outubro de 1995, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Institui a Câmara Mirim do Município de Pato Branco e estabelece normas de funcionamento.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Trem da Alegria.
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Comunitária do Bairro São João.
Autoriza conceder subvenção social à Creche União.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Pingo de Gente.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/2001