Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Criança Feliz.
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias.
Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta.
Altera composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e revoga a Lei nº 1.917, de 12 de abril de 2000.
Autoriza conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Independência II.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Região de Independência.
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento.
Revoga a lei nº 1.851, de 25 de agosto de 1999 e autoriza o Executivo Municipal doar imóvel à Associação Profissional Intermunicipal dos Contabilistas de Pato Branco.
Referenda Termo de Convênio nº 04/2001, que dispõe sobre a Cooperação Financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública.
Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 1.024, de 26 de março de 1991.
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 12 de abril de 2001 (quinta-feira santa).
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Linha Soares.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Bairro São João.
Concede promoção diagonal, por merecimento, passando do nível C para o nível D, o servidor Aldemiro Américo Klipel, ocupante do cargo de vigia.
Revoga disposições da Lei nº 1.751, de 27 de agosto de 1998.
Autoriza a Fundação de Saúde de Pato Branco contratar pessoal temporário para atender o Programa de Saúde da Família, mediante teste seletivo.
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social.
Referenda Termo de Desapropriação por acordo, firmado entre o município de Pato Branco e o Senhor Eugênio Zortea e esposa – para implantação de parque Industrial conforme decretos municipais nº 4219 de 08 de fevereiro de 2001 e 4249 de 27 de março de 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 27/04/2001