Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2001
Autoria: Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 975, de 02 de outubro de 1990Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano da sede do município de Pato Branco e revoga a Lei Municipal nº 952, de 6 de agosto de 1990.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.956, de 21 de agosto de 2000Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.827, de 31 de agosto de 2007Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento.