Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997.
Designa nome próprio ao Parque de Exposições de Moreira Sales - Estado do Paraná e dá outras providências.
Referenda o Termo de Convênio nº 851/94 firmado entre o Município de Moreira Sales e o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR, e dá outras providências.
Da nova redação a Lei nº. 399/95 de 27 de outubro de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales - Estado do Paraná a conceder descontos sobre os valores de IPTU do ano de 1996 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos nos acréscimos legais do IPTU e Contribuições de Melhoria e dá outras providências.
Altera o anexo II da lei nº 212/90, de 03 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Pároco BOLESLAU SICZ e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Parana S/A - TELEPAR e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Altera o inciso I do artigo 25 da Lei 247/91 de 25/04/91 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 03/07/1996