Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Moreira Sales, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1995.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Cria e Regulamenta a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Agosto de 1994 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes rurais e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Moreira Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4000.000,00 (quatrocentos mil reais).
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Moreira Sales, ao Senhor MARCELO ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno urbano e dá outras providências.
Altera a tabela para cobrança da taxa de licença relativa a localização e ou funcionamento de estabelecimento.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir painéis de cesta básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Moreira Sales, relativas ao exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Janeiro de 1994, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, para o período de 1994 a 1997.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 09/01/1995