Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1994.
Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Dezembro de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na importância de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros reais).
Altera o nome da AVENIDA SÃO PAULO, para AVENIDA MARIO MARANGONI e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Outubro de 1993, e dá outras providências.
Cria o Departamento de Indústria e Comércio e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na importância de Cr$ 7.550.000,00 (sete milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros reais).
Concede o título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Senhor ANTÔNIO CÉZAR CARVALHO BENOLIEL
Concede aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais, a partir de 01 de Agosto de 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de cruzeiros reais).
Autoriza a alienação das ações correspondentes a participação do Município junto a COPEL, TELEPAR e TELEBRAS, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. Senhor Sebastião Irineu Liberal
Concede o título de Cidadão Benemérito e dá outras providências. Senhor VICENTE MASSAHIRO OKAMOTO
Dispõe sobre o plano de arborização urbana do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 21/12/1993