Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Benemérito de Moreira Sales, Estado do Paraná, ao Senhor JOSÉ RIBEIRO TORRES, e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 325/93 de 29 de Março de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos funcionários e servidores públicos a partir de 1º de Março de 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Creche Pequeno Príncipe de Moreira Sales e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão honorário e dá outras providências. Senhor NILTON ROBERTO BARBOSA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar Escola Pré-Escolar, no Patrimônio de Vila Gianello Município de Moreira Sales e estabelece outras providências.
Altera o art.73, e cria o Parágrafo 3º no referido artigo da lei nº 322/92, de 29 de dezembro de 1992 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Moreira Sales e estabelece outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1993.
Faz Referendum ao Termo de Ajuste firmado entre o Município de Moreira Sales e a Companhia de Desenvolvimento do Paraná - CODAPAR, e dá outras providências.
Faz referendum ao convênio firmado entre o Municipio de Moreira Sales e a Secretaria da Justiça e Cidadania e dá outras providências.
Cria a Semana Evangélica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Moreira Sales a fazer alienações de terrenos urbanos para efeito de regularização e dá outras providências.
Faz referendum ao Termo de ajuste firmado entre o Município de Moreira Sales e a CODAPAR, e dá outras providências.
Faz referendum ao Termo de Cooperação Técnica e financeira firmado entre o Município de Moreira Sales e o D.E.R, e dá outras providências.
Faz referendum ao Termo de Cooperação Técnico - Financeiro, firmado entre o Município de Moreira Sales e a Fundepar e dá outras providências.
Faz referendum ao Termo de Ajuste firmado entre o Município de Moreira Sales e a CODAPAR/EMATER/PMISA e dá outras providências.
Altera o art. 2º da lei municipal nº 303/92, de 08 de setembro de 1992 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a fazer aquisição de imóveis urbanos através de adjudicação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 17/05/1993