Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE e estabelece outras providências,
Autoriza o Poder Executivo, a fazer doação de imóvel, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos funcionários e servidores públicos municipais a partir de 1º de Julho de 1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1990, e dá outras providências.
Designa nome próprio ao Centro de Saúde de Moreira Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de imóvel rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de Cr$-25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros).
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor OSMAR FERNANDES DIAS e dá outras providências.
Designa nome próprio à Praça Central do Distrito de Paraná do Oeste, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a fazer aquisição de terrenos urbanos no Distrito de Parana d´Oeste, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional Especial na importância de Cr$-2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica GERALDO ANGELO DE FARIAS, de Moreira Sales e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde do Município de Moreira Sales, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a conceder desconto nos acréscimos legais do IPTU e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Lei nº. 282-91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR e dá outras providências.
Lei nº. 281-91 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos e dá outras providências.
Lei nº. 280-91 - Declara de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS e dá outras providências.
Lei nº. 279-91 - Altera o número de vagas para táxis no Distrito de Paraná D´Oeste e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 08/09/1992