Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Lei Municipal nº 025/97 de 23.04.1997 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um galpão pré-moldado e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 060/97 de 18.12.1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre o Código Tributário do munícipio de Manfrinópolis, Estado do Paraná e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998.
Lei Orgânica do Município de Manfrinópolis/PR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA e dá outras providencias
Cria a Forma de Cobrança da Taxa de Iluminação Pública do Município de Manfrinópolis e dá outras providencias
Altera disposições da Lei Municipal 031/97 e dá outras providências
Cria o Código de Arborização Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um galpão pré-moldado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel rural e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 09/03/1998