Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S/A. - e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Estabelece o Quadro Único de Pessoal do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Adota a Legislação Básica do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná e dá outras providências
Estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 13/01/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026