Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e da outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Aval, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis - Pr e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a aquisição de equipamentos, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança pública e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Trabalho de Manfrinópolis e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR.
Altera a Lei Municipal 045/1997 que Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Altera lei Municipal 030/97 de 07.05.97, que Cria o Conselho Tutelar, dispõe sobre a escolha de seus membros e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 20/10/1998