Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, Imóvel Rural por Desapropriação Amigável por compra e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor NELSON MEURER
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Manfrinópolis e dá Outras Providencias
Dispõe Sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2004.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias.
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências.
Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2003.
Institui no Município de Manfrinópolis, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento e 2002 e da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 30/04/2004