Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento e 2002 e da outras providencias
Cria a Semana Intensiva de Prevenção e combate ao Câncer de Próstata.
Denomina o Estádio Municipal, do Município de Manfrinópolis.
Altera a Lei Municipal 119/2000 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Serviço de Planejamento Familiar e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento e 2002 e da outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de MANFRINÓPOLIS.
Altera o Artigo 2 da Lei nº 090/1998 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com A Prefeitura Municipal de Salgado Filho e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias
Inclui Ações na Lei Municipal nº 142/01 – PPA e dá outras providências
Altera disposições da Lei Municipal nº 135/01 –LDO e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente e da outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município.
Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 31/10/2002