Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal 047/97, que dispõe sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel rural e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Manfrinópolis, para o período de 2002/2005.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2002.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 004, de 13/01/1997, a qual estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 019/97, de 10 de abril de 1997, que Cria o Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outra providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício do ano 2.001 e dá outras providências.
Institui o Programa de Saneamento Rural no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Subsidio dos vereadores do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 18/02/2002