Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre o Subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Denomina Ginásio de Esportes e Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES E CULTURA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Estabelece Normas e Diretrizes para as eleições Dos Diretores das Escolas Municipais e dá outras providências.
Concede incentivos aos doadores de sangue, em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício do ano 2.000 e dá outra providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outra providências.
Aprova o loteamento do Perímetro de Zoneamento Urbano da área destinada ao patrimônio da cidade de Manfrinópolis, estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Cria Pontos de Taxi no âmbito do território municipal, nos locais que especifica com as respectivas vagas e dá outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências
Autoriza o executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Associação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 11/09/2000