Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Visa estabelecer normas para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros em Veículos de Aluguel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, e dá outras providências.
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa, objetivando a cedência de servidores estaduais e ou recursos, para a rede municipal de ensino.
Aprova as contas do Município, relativas ao Exercício de 1.989.
Denomina de Poetiza Dona Izaura, a Rua que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao União Esporte Clube, um auxílio financeiro e dá outras providências.
Denominação de Rua e da outras providências.
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1075, de 25 de abril de 1991, acrescenta um parágrafo (Único) ao mesmo artigo e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de uma área de terras para o Avaí Esporte Clube, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 1002, de 26-10-89, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoal de baixa renda, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas sobre arborização, preservação e conservação de áreas verdes e de preservação permanente.
Aprova as contas do Município, relativas ao exercício de 1.988.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 01/07/1991