Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria novos empregos e aumenta o número de vagas dos empregos já existentes.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a declarar área de Utilidade Pública, para aproveitamento de águas, a área de terra que especifica e, dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.084, de 06 de junho de 1991 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Referenda o Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Município de Contenda.
Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 5.000 (cinco mil) telhas do tipo francesa para doação a Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa.
Denomina de EDUARDO DA CRUZ, a rua que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Prorroga a vigência da Lei 1046, de 04-10-90, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, o patrimônio da Fundação Educacional "José Lacerda" e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos e Salários, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra, para posterior alienação em lotes a pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Ilustre lapeano Sr. NASSIB ABDO ABAGGE FILHO.
Possibilita o pagamento de tributos municipais em cruzados novos e dá outras providências.
Concede reajuste Salarial ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar no valor de Cr$ 922.707,64 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e sete cruzeiros, sessenta e quatro centavos), a Fundação Educacional José Lacerda, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro “Volta do Fiel”, com sede e foro nesta Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 14/10/1991