Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Introduz alterações no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dá a denominação de rua "Solicitador David Timotheo Wiedmer", a via pública que especifica.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa para o exercício de 1992.
Dá a denominação de "Jornalista Renato Muniz Ribas" a via Pública que especifica.
Dá a denominação de "Rua Luciano Lacerda" a atual rua "Z", do loteamento Jardim Montreal.
Altera a Lei nº 1062, de 12 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Provopar e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Cria novos cargos de provimento em Comissão.
Dá denominação de Januário Scandelari a Via Pública que especifica.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Dá a denominação de Agenor Scandelari a via Pública que especifica.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários Públicos Municipais, com sede e foro nesta Cidade.
Altera os valores dos salários dos empregos permanentes do Quadro Único de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Cria novos empregos e aumenta o número de vagas dos empregos já existentes.
Denomina de Pedro Mendes de Siqueira, a Rua que especifica.
Concede isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Fundação Legislação Brasileira de Assistência.
Dá a denominação de Rua João Coelho Carneiro, a via pública que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 28/01/1992