Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Termos Aditivos ao Convênio celebrado entre a FAMEPAR e este Município.
Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Altera o art. 2º das Leis 1048, de 16.10.90; 1075, de 25.04.91; 1079, de 15.05.91; 1095, de 21.08.91 e 1099, de 06.09.91.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Reduz a alíquota do IVVC e dá outras providências.
Referenda o Convênio celebrado entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e este Município.
Modifica a redação do art.72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1995.
Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1992.
Aprova as Contas do Fundo de Previdência do Município, referente ao exercício de 1992.
Aprova as Contas do Legislativo Municipal referente ao exercício de 1992.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Francisco Bujardão Martins.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Cria novos cargos para o quadro de funcionários, determinando seus pisos salariais, reduz o número de vagas para Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
Concede isenção de ITBI na transferência de lotes populares e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário a pessoa que especifica.(Dr. Luiz Lauro Lacks)
Fica denominado de CONJUNTO RESIDENCIAL POUSADA DO SOL, o conjunto conhecido como OLARIA I.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h08 · Norma mais recente da lista: 08/03/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026