Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo -. Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências.
Cria nova vaga para cargo público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial a fim de destinar recursos à entidade vinculada ao esporte amador e dá outras providências.
Cria novas vagas para os cargos públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público, na área do Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder ao Esporte Clube Avaí, auxílio financeiro e dá outras providências.
Referenda Decreto nº 3433, de 30.03.1995, que denomina CRECHE "CATARINA KECHE RAMOS" a que será instalada nas dependências do Centro de Atenção Integral à Criança "Ministro Flávio Suplicy de Lacerda" Localizado no Bairro Nosso Chão IV desta cidade.
Autoriza a venda de ações de propriedade do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder à Liga de Futebol da Lapa, auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder ao União Esporte Clube, auxílio financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial a fim de destinar recursos à entidades vinculadas ao esporte amador e dá outras providências.
Referenda Convênio nº 05/94 que entre si celebram o Estado do Paraná através da Secretaria dos Transportes, o DER e o Município da Lapa.
Referenda Convênio que entre si celebram a Fundação Brasileira de Assistência - LBA- e o Município da Lapa.
Denomina de João Azambuja a balsa de Mato Queimado.
Referenda Decreto nº 3067, de 11.08.1994, que dá denominação de Clinicas de Terapias Especializadas e Atendimento Integral à Mulher - "Dr. João Cândido Ferreira".
Referenda convênio celebrado entre o Município da Lapa e a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância na Lapa.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificado pela Lei 1243 de 30 de agosto de 1994.
Referenda Convênio celebrado entre a FUNDEPAR e este Município.
Referenda Convênio celebrado entre a FUNDEPAR e este Município.
Altera dispositivos da Lei nº 1090 de 1º de julho de 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h46 · Norma mais recente da lista: 18/05/1995