Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de AFFONSO HAMMERSCHMIDT, a Rua que especifica.
Referenda Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e o Município da Lapa.
Convênio que entre si celebram a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e o Município da Lapa, cujo objetivo é a realização da Rede de Distribuição Rural, dentro do Programa Social de Eletrificação Rural 95/98 - Lig-Luz Rural.
Dá denominação de Luiz Antonio Pires à Área de Lazer, situada na Rua Barão do Rio Branco.
Dá denominação de Antonio Czarneski, ao Posto de Saúde da localidade do Rio da Várzea.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial a fim de destinar recursos à 1ª Companhia Independente da Polícia Militar desta Cidade e dá outras providências.
Dá denominação de Teófilo de Freitas Maristany a rua que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar desta Cidade, auxílio financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Referenda o Convênio que entre si fazem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e este Município, com a finalidade de providenciar a execução e o posterior fornecimento de documentação pessoal à população carente.
Referenda o Decreto nº 3583, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Joaquim Linhares de Lacerda", o construído na localidade de Feixo, neste Município.
Dá denominação de Joacir Campanholo a rua que especifica.
Referenda o Decreto nº 3582, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Luiz Corrêa de Lacerda", o construído na localidade de 1º Faxinal dos Castilhos, neste Município.
Institui o Regime de Adiantamento.
Dá denominação de Eduardo Pacheco Bruel à praça de lazer existente no conjunto Pousada do Sol.
Dá denominação de Miguel Ferreira Pinto Filho à área de lazer situada no Conjunto Residencial Cohapar II.
Referenda o Decreto nº 3.579 de 31.05.95, que denomina: Centro de Saúde "Dr. Eugênio Alves Guimarães", o situado à Rua Marechal Floriano Peixoto nº 191, nesta cidade.
Referenda o Decreto nº 3554, de 19.05.1995, que denomina: Escola Rural Municipal "Olavina de Paula Rocha Hammerschmidt", a construída na comunidade de Faxinal dos Pretos, neste Município.
Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2º e cria novo artigo para a Lei Municipal nº 228/60.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 05/09/1995