Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 1090 de 1º de julho de 1991.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 1995
Autoria: JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.090, de 01 de julho de 1991Visa estabelecer normas para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros em Veículos de Aluguel e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.944, de 01 de junho de 2022Altera dispositivos na Lei nº1090 de 1º de julho de 1991 e revoga integralmente a Lei nº 1266, de 14 de março de 1995.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.