Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificado pela Lei 1243 de 30 de agosto de 1994.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 1995
Autoria: ANTONIO CESAR VIDAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.243, de 30 de agosto de 1994Altera disposições da Lei nº 569 de 17 de dezembro de 1973.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.243, de 30 de agosto de 1994Altera disposições da Lei nº 569 de 17 de dezembro de 1973.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.